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1. Introdução

A Havana Progressiva Vegetal (doravante "Havana", "nós" ou "nossa empresa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os nossos clientes, visitantes do site e usuários de nossos serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

🔒 Nosso Compromisso:

Tratamos seus dados com o máximo cuidado, transparência e segurança. Você tem total controle sobre suas informações pessoais.

Definições Importantes:

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos produtos e serviços com excelência. Os dados são coletados de três formas principais:

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Quando você interage conosco (realiza uma compra, preenche formulários, entra em contato), coletamos:

Categoria Exemplos de Dados Finalidade
Identificação Nome completo, CPF, RG Identificação e emissão de nota fiscal
Contato E-mail, telefone, WhatsApp Comunicação sobre pedidos e suporte
Endereço CEP, rua, número, complemento, cidade, estado Entrega do produto
Pagamento Dados do cartão (criptografados), PIX Processamento de pagamento
Preferências Tipo de cabelo, preferências de produto Personalização da experiência

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você navega em nosso site, coletamos automaticamente:

2.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados de:

ℹ️ Importante: Nunca solicitamos dados sensíveis desnecessários (como origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.) a menos que sejam estritamente necessários e você consinta expressamente.

3. Como Usamos Seus Dados

Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, sempre com base legal adequada:

3.1. Processamento de Pedidos

Base legal: Execução de contrato

3.2. Atendimento ao Cliente

Base legal: Execução de contrato + Legítimo interesse

3.3. Marketing e Comunicação

Base legal: Consentimento (você pode cancelar a qualquer momento)

✅ Como Cancelar: Todos os nossos e-mails de marketing incluem um link de "Descadastrar" no rodapé. Você também pode solicitar o cancelamento via e-mail: privacidade@havanaprogressiva.com.br

3.4. Melhorias e Personalização

Base legal: Legítimo interesse + Consentimento (cookies)

3.5. Segurança e Prevenção de Fraudes

Base legal: Legítimo interesse + Obrigação legal

3.6. Análises Estatísticas

Utilizamos dados agregados e anonimizados para análises estatísticas, estudos de mercado e relatórios internos. Dados anonimizados não permitem sua identificação pessoal.

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário para operar nossos serviços:

4.1. Parceiros Operacionais

Parceiro Finalidade Dados Compartilhados
Transportadoras Entrega do produto Nome, endereço, telefone
Gateways de Pagamento Processar transações Dados de pagamento (criptografados)
Plataformas de E-mail Envio de comunicações E-mail, nome
Ferramentas de Análise Análise de desempenho do site Dados anonimizados de navegação
Contadores e Advogados Obrigações fiscais e legais Dados necessários por lei

4.2. Obrigações Legais

Podemos compartilhar seus dados quando:

4.3. Transferência Internacional

Alguns de nossos parceiros (como ferramentas de análise e hospedagem) podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que tais transferências ocorrem com base em:

⚠️ Atenção: Todos os nossos parceiros são obrigados contratualmente a proteger seus dados e usá-los apenas para as finalidades autorizadas.

5. Segurança e Armazenamento

5.1. Medidas de Segurança

Implementamos rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

🔐 Proteções Técnicas:
  • Criptografia SSL/TLS: Todos os dados transmitidos são criptografados (https://)
  • Tokenização: Dados de pagamento nunca são armazenados diretamente
  • Firewall e Antivírus: Proteção contra acessos não autorizados
  • Backups Seguros: Cópias de segurança criptografadas
  • Monitoramento 24/7: Detecção de atividades suspeitas
👥 Proteções Organizacionais:
  • ✅ Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados
  • ✅ Treinamento em proteção de dados para equipe
  • ✅ Acordos de confidencialidade com funcionários e parceiros
  • ✅ Política interna de segurança da informação

5.2. Tempo de Armazenamento

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

Tipo de Dado Período de Retenção
Dados de compra e nota fiscal 5 anos (obrigação legal fiscal)
Dados de cadastro (cliente ativo) Enquanto a conta estiver ativa
Dados de marketing Até você solicitar o cancelamento
Logs de acesso 6 meses (obrigação legal - Marco Civil da Internet)
Dados anonimizados Indefinidamente (não identificam você)

Após o período de retenção, seus dados são eliminados de forma segura e irreversível.

5.3. Suas Responsabilidades

Para manter seus dados seguros, recomendamos:

⚠️ Phishing: Nunca solicitamos senhas ou dados de cartão por e-mail. Desconfie de mensagens suspeitas e reporte para: seguranca@havanaprogressiva.com.br

6. Cookies e Tecnologias Similares

6.1. O Que São Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência, lembrar suas preferências e entender como você usa nosso site.

6.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Tipo Finalidade Duração
Essenciais Funcionamento básico do site (carrinho, login) Sessão
Desempenho Análise de tráfego e performance (Google Analytics) 2 anos
Funcionais Lembrar preferências (idioma, localização) 1 ano
Marketing Anúncios personalizados (Facebook Pixel, Google Ads) 1 ano

6.3. Gerenciar Cookies

Você pode controlar e deletar cookies através das configurações do seu navegador:

ℹ️ Importante: Desabilitar cookies pode afetar algumas funcionalidades do site, como o carrinho de compras.

6.4. Outras Tecnologias

Além de cookies, utilizamos:

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

✅ Seus Direitos Garantidos por Lei:

1. Confirmação e Acesso

Você pode confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles.

2. Correção

Pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Pode pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

4. Portabilidade

Pode solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.

5. Eliminação de Dados

Pode solicitar a exclusão de dados tratados com seu consentimento (exceto quando houver obrigação legal de retenção).

6. Informação sobre Compartilhamento

Tem direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

7. Revogação do Consentimento

Pode retirar seu consentimento a qualquer momento (pode impactar alguns serviços).

8. Revisão de Decisões Automatizadas

Pode solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Como Exercer Seus Direitos?

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode:

📧 E-mail: privacidade@havanaprogressiva.com.br

📱 WhatsApp: (22) 99999-9999

📝 Formulário Online: www.havanaprogressiva.com.br/direitos-lgpd

Prazo de resposta: Responderemos sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

Reclamações

Se você acredita que seus direitos foram violados, pode:

8. Menores de Idade

⚠️ Restrição de Idade:

Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento de pais ou responsáveis.

Se você tem entre 13 e 18 anos e deseja usar nossos serviços:

Menores de 13 anos: Não coletamos dados de crianças menores de 13 anos em nenhuma circunstância.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o devido consentimento, eliminaremos essas informações imediatamente. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco: privacidade@havanaprogressiva.com.br

9. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias, requisitos legais ou outros fatores operacionais.

Como Você Será Informado?

ℹ️ Recomendação: Revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Uso Continuado: Ao continuar usando nossos serviços após a publicação de alterações, você concorda com a política atualizada. Se não concordar, você pode solicitar a exclusão de seus dados.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

📞 Entre em Contato

Estamos à disposição para ajudá-lo com qualquer questão relacionada à privacidade de seus dados.

📍 Endereço
Rua Exemplo, 123 - Centro
Campos dos Goytacazes - RJ
CEP: 28000-000

Encarregado de Dados (DPO): [Nome do Responsável]
E-mail do DPO: dpo@havanaprogressiva.com.br

⏱️ Tempo de Resposta:

  • ✅ Dúvidas gerais: até 48 horas úteis
  • ✅ Exercício de direitos LGPD: até 15 dias (prorrogáveis por mais 15)
  • ✅ Incidentes de segurança: resposta imediata